Mensagem ao povo brasileiro
POR UM NOVO BRASIL

*FAUSTO AGUIAR DE VASCONCELOS

A Convenção Batista Brasileira, composta por cerca de dez mil igrejas e congregações, constituindo uma comunidade de mais de dois milhões de pessoas, diante da crise ética, espiritual e política que marca o atual momento do nosso país, levanta sua voz profética, resultante do seu compromisso com Cristo, para comunicar a seguinte mensagem:

O povo brasileiro não pode continuar sofrendo as conseqüências da desonestidade, da irresponsabilidade, do vazio ético e do desenfreado clima de corrupção e impunidade que têm caracterizado grande parte das suas lideranças políticas e sociais, e se entranhado bem fundo na vida pública do nosso país, em todas as suas instâncias, enchendo de sombras e de miséria o nosso presente e fincando obstáculos consideráveis para a construção do nosso futuro nacional.
Nos últimos dias, de modo especial, um conjunto de denúncias, feitas por indivíduos flagrados na prática de graves ilícitos penais e de outros por eles mesmos apontados como seus chefes, tem deixado no seio da nossa sociedade a forte impressão de que a corrupção é prática muito comum na política brasileira, presente de forma quase “institucionalizada” nas relações entre partidos políticos e entre membros do Executivo e do Legislativo, com forte participação também do mundo empresarial.
Somando-se a isso, avolumam-se as denúncias envolvendo membros do Poder Judiciário, em todos os seus níveis de operação, bem como das instituições militares, tornando mais clara a gravidade da crise em que nos encontramos e seu caráter sistêmico.
A frustração dos brasileiros somente tem crescido, a cada novo governo, com a quebra dos institutos legais em benefício próprio (tendo como exemplos as extensões de mandatos e a reeleição, mais as acusações de compra de votos a elas relacionadas), com o baile sombrio das privatizações feitas sem a devida transparência e sem que tenha trazido maiores benefícios à nossa sociedade, especialmente às camadas mais empobrecidas que, como antes, são vitimadas pela precariedade crescente dos sistemas públicos de saúde, de educação, de segurança e de geração de emprego e renda.
A crise é séria e, disso, parece não estar consciente a maior parte da nossa chamada elite política e empresarial. A seriedade do momento que estamos atravessando denuncia que a atual classe política brasileira e seu projeto de futuro estão em estado pré-falimentar, que as políticas públicas sofrem do câncer da ineficácia e do assalto de administradores desonestos e, mais grave ainda, que a própria política, como tarefa comprometida com a construção de um espaço de relações civilizadas e mais humanas na vida de um povo, está acometida de uma forte síndrome de desesperança.
Esta desesperança cresce, à medida que um governo e um partido, dos quais se esperava, mais que tudo, postura e prática ética as mais elevadas, se deixa destruir internamente pelo “fogo amigo” e, externamente, por acusações de desvios éticos, às quais não tem sabido ou podido responder.
Nossa crise principal é de natureza ética e espiritual, cabendo bem as palavras do profeta Isaías, quando afirmava, referindo-se às lideranças do seu povo: “...Assim são os vossos caminhos e as vossas práticas, pois correspondem aos vossos pensamentos, aos vossos conceitos... Por isso, nossa cidade é só corrupção, violência e injustiça... Por isso, vossos príncipes [as lideranças políticas de então] são ladrões, amam o suborno e correm atrás de recompensas fáceis. E o que deveriam fazer, defender os direitos dos mais fracos diante dos que ainda tentam defraudá-los no pouco que têm, isso eles não fazem” (Isaías 1.4, 21, 22 e 23).
Assim, reconhecendo a gravidade desta hora, o pouco de esperança social que ainda nos resta e o perigo de adentrarmos num tempo de desesperança, quando aí já não restará espaço para a ética, mas apenas para a anomia, a quebra das instituições e a barbárie, cobramos das autoridades e instituições públicas brasileiras, dos três poderes e em todos os seus níveis e instâncias, as seguintes providências:
1- A investigação transparente de todos os indícios e denúncias de corrupção, já do conhecimento da sociedade e postos à apreciação dos poderes da República, com a punição dos culpados, na forma da Lei, no que se refere aos Correios, ao “Mensalão”, ao processo de privatização acontecido no Brasil e a quaisquer outros casos emergentes.

2- O fortalecimento das instituições, programas e ações que têm levado ao desbaratamento e à prisão e entrega à alçada da Justiça de grandes, fortes e prestigiados grupos criminosos, inclusive de muitos envolvidos com a corrupção na administração pública.

3- A implantação de um programa de transparência total na administração pública, em todos os seus níveis e instâncias, com uma maior participação da sociedade civil, incluindo a proibição do nepotismo e a exigência de que ocupem funções públicas apenas aqueles que, antes de empossados, apresentem sob juramento suas declarações de renda e bens, além de deixarem abertos seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, enquanto no exercício dessas funções.

4- A realização de uma reforma política que impeça o aparelhamento do Estado, a prática do nepotismo e da administração da coisa pública para atender a interesses escusos e particulares; que mantenha o mandato público nas mãos do povo e liberte a prática política do poder econômico; que discipline as eleições e a propaganda eleitoral, erradique as “legendas de aluguel” e exija fidelidade partidária; que evite a compra de mandatos e viabilize a governabilidade em torno de pontos programáticos, sem o recurso a alianças espúrias, quase sempre movidas por corrupção, benesses e privilégios, todos eles imorais.

5- A implementação efetiva da chamada “Reforma do Judiciário”, desatando os nós da lentidão, da ineficácia, do corporativismo e da “caixa preta” que, segundo denúncias repetidas da imprensa, atualmente vitimam este Poder, bem como estabelecendo a transparência que deveria caracterizá-lo, e a celeridade e a tempestividade operacionais exigidas para que produza justiça.

6- O disciplinamento e o acompanhamento permanente, também com a participação da sociedade civil, de todo o processo da propaganda feita por órgãos e empresas dos três poderes, em qualquer nível, de modo a conter os gastos nesse tipo de atividade-meio (altamente contestável em termos de administração pública), evitar relações de privilégios e troca de favores e entre governo e mídia e, ainda, permitir o direcionamento mais amplo dos recursos para a realização das atividades fins.

7- A análise profunda e sistêmica do “programa” de terceirização de serviços, na esfera pública, que além de não produzir economia real, torna-se campo fértil para a corrupção, concentra renda, avilta o trabalho, reduz salários e faz crescentemente menos qualificados os recursos humanos disponíveis para a prestação dos serviços teoricamente oferecidos pelo Estado à população.

8- A priorização do atendimento das demandas sociais presentes em nossa sociedade, como forma de pagamento da nossa “dívida social”, e de superação da realidade iníqua construída historicamente, e que nos coloca como um dos campeões mundiais em miséria e desigualdade, apesar do potencial e da mundialmente reconhecida riqueza da nossa terra e da nossa gente.

9- O zelo pela democracia e pelo Estado de Direito estribados em compromissos com a justiça social, ao lado do aperfeiçoamento institucional que reinvente o Estado e o faça responder às demandas sociais do presente, sob um controle crescente da sociedade a que sirva.

10- O investimento de atenção e recursos para o enfrentamento da crise vigente na segurança pública nos grandes centros urbanos do nosso país, com indícios de preocupante interiorização, resultando na onda de violência cujos índices nos envergonham e nos põem acima de zonas do mundo em conflitos (reconhecidas como em guerra), especialmente no referente à morte de jovens por armas de fogo e violência no trânsito.

O empresariado brasileiro sofre os efeitos de um sistema tributário crescentemente voraz. Mas dentre esse mesmo empresariado, ganham vulto relações incestuosas com o poder, gerando favorecimentos, suborno, compra de votos e financiamentos suspeitos e ilegítimos. Admoestamos aos empresários que assim procedem que abandonem estas práticas lesivas ao futuro da Nação e de sua história.
O povo brasileiro que paga a conta resultante desta bancarrota moral, deve agir não apenas inconformado com esta situação, mas sem se resignar diante de qualquer prática corrupta, sabendo que a vitória contra a corrupção parte de cada um de nós, lutando contra nosso egoísmo, contra o desejo de “dar um jeitinho” em tudo, em busca de tirar vantagem pessoal. Que o povo brasileiro não se iluda, sendo consumidor ingênuo da realidade, mas fertilize práticas que o transforme em agente histórico construtor de um novo Brasil.
Às igrejas, alertamos para que busquem seguir a justiça, a retidão, sejam sensíveis à vida e história sofrida do povo brasileiro; que evitem a todo custo transformar o evangelho em mercadoria e lutem por pregar um Jesus Cristo vivo e ressurreto que dá verdadeiro significado à vida, servindo com alegria a todos e não apenas aos domésticos na fé; que seja pregadora e praticante da verdade e da honestidade, semeando elevados ideais que possam cimentar os fundamentos do nosso futuro nacional.
Sendo a nossa intenção não apenas cobrar providências, mas participar do que nos cabe na construção do nosso futuro nacional, especialmente com a especificidade da nossa contribuição ética e espiritual, assumimos os seguintes compromissos:
1- Orar pelas autoridades constituídas, reconhecendo que todas aquelas que trabalham pelo bem do povo e pela promoção da justiça e da paz podem ser reconhecidas como tais.

2- Colocar-nos à disposição para servir ao nosso povo, com o que somos e temos, dentro de um Estado laico e plural, de forma apartidária e sem nos deixarmos aparelhar por qualquer força, exigindo apenas o direito constitucional de o fazer segundo os ditames da nossa consciência, isto é, sempre em consonância com os valores e princípios éticos que abraçamos e preconizamos.

3- Somar a nossa indignação, a nossa voz e o nosso agir, às demais forças vivas da nossa sociedade civil, para o exercício da necessária vigilância cívica, sem o que o povo se enfraquece, a vida e todos os grandes valores são aviltados, e a imoralidade, a corrupção e a desigualdade iníqua prosperam sem barreiras que se lhes anteponham.

4- Continuar a nossa luta, internamente, no plano da santificação das nossas vidas, para que significativa seja a contribuição batista para o nosso país, exatamente naquilo que nos deve diferenciar – a vivência e a proclamação da ética cristã.

5- Empenhar-nos mais fortemente ainda, no âmbito do relacionamento sócio-cultural, para cumprir a dimensão profética da nossa missão, semeando com palavras, exemplos e participação engajada os valores e princípios dos ensinos de Cristo que poderão contribuir para a construção de um novo Brasil mais ético, humano, justo, solidário e fraterno.

Por último, vale lembrar a palavra do Senhor, encontrada no livro do profeta Miquéias, capítulo 6, verso 8: “Ele te declarou, ó homem, o que é bom. E o que é que o Senhor requer de ti, senão que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus.”

* Pastor, presidente da Convenção Batista Brasileira